Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Família de mortas processará organização de show

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Atentado violento ao pudor. Maus tratos. Menores. Constrangimento ilegal. Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Ação penal. Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade.

STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue

Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto

JT-MG descarta relação de emprego entre extensionista de cílios e salão de beleza

A reclamante exercia suas atividades com autonomia, em regime de parceria com o estabelecimento, muito comum em salões de beleza e atualmente regulamentado pela Lei 13.352/2016.

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Saiba o que é casamento in extremis vitae momentis

O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"

Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado

A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas

Cliente deve ser indenizado por acusação indevida

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que foi revistado por funcionários após ser indevidamente acusado de furto

Justiça do Trabalho anula justa causa de cortador de cana demitido por insubordinação

O trabalhador receberá, ainda, indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais em razão de ofensas que sofreu durante o exercício da profissão

Vendedor de painéis elétricos receberá comissões sobre vendas que iniciou antes de ser demitido

Segundo os cálculos, as vendas somam cada uma R$ 400 mil, e ele faz jus a R$ 32 mil de comissão